TERMO DE UTILIZAÇÃO DO SITE
Bem-vindo ao nosso site. Se continuar a navegar e a usar este site, concorda em cumprir e observar os seguintes termos e condições de utilização, os quais, juntamente com a nossa política de privacidade, regulam a sua interação com este site.
Se não concordar com alguma parte destes termos e condições não utilize o nosso site.
O presente Termo de Utilização está em conformidade com a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto e o Regulamento Geral de Proteção de Dados (UE) 2016/679 de 27 de abril de 2016, relativo à proteção de pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e sobre a livre circulação desses dados (GDPR).
PROPRIETÁRIO DO SITE:
O PARQUE, ENSINO DE CRIANÇAS SA (também identificado como King’s College School ou Proprietário)
Morada: Av. das Descobertas, 21 1400-091 Lisboa, Portugal
Número de telefone: +351 213 026 318
Email: dpo@kingscollegeschool.pt
URL: https://www.cascais.kingscollegeschool.pt
1. Objetivo
O objetivo deste site é oferecer aos utilizadores acesso a informações sobre os nossos serviços de educação e recolha de dados pessoais para os fins pretendidos.
2. Condições de uso
O acesso ao site dá-lhe o estatuto de utilizador e implica o conhecimento e aceitação incondicional de todas as cláusulas e condições de utilização que constam das páginas dos Termos de utilização do site, Política de privacidade e Política de cookies. Estas páginas têm como objetivo informar os utilizadores sobre os direitos, usos, proibições, responsabilidades e outras circunstâncias que regem a navegação no Site.
O acesso a este site não implica, de forma alguma, uma relação comercial com o responsável pelo site.
3. Consideração do utilizador
O utilizador é definido como a pessoa que acede, navega e usa o Site, os serviços e / ou os conteúdos nele alojados.
A navegação, o acesso e a utilização do site não requerem registo prévio. No entanto, existem determinados serviços oferecidos cujo acesso estará necessariamente condicionado ao registo e aceitação das condições particulares que o irão reger.
O King's College School reserva-se o direito de retirar quaisquer comentários do utilizador que violem a legislação vigente, firam os direitos ou interesses de terceiros ou que, em sua opinião, não sejam adequados para publicação.
O King's College School não se responsabiliza pelas opiniões expressas pelos utilizadores através do sistema de comentários, redes sociais ou outras ferramentas de participação, conforme disposições dos regulamentos aplicáveis.
Através deste site, o King's College School facilita o acesso e utilização de diversos conteúdos que o proprio ou os seus colaboradores tenham publicado. Para este fim, o utilizador está obrigado a NÃO usar nenhum dos conteúdos do site para fins ou efeitos ilegais e a cumpri a proibição deste Aviso Legal e a legislação em vigor; a não prejudicar direitos e interesses de terceiros; ou que de qualquer forma danificar, desabilitar, sobrecarregar, deteriorar ou impedir o uso normal de conteúdo, equipamento informático ou documentos, arquivos e todos os tipos de conteúdo armazenados em qualquer equipamento informático que seja propriedade ou utilizado pelo King's College School , por outros utilizadores ou por qualquer utilizador da Internet.
O Proprietário não se responsabiliza por qualquer uso indevido que o utilizador possa fazer do site, nem pela disponibilização e continuidade do acesso aos conteúdos do site.
É expressamente proibida a inserção, link ou menção de qualquer publicidade, direta ou indiretamente, nos serviços que a lhe são disponibilizados neste Site.
O utilizador será responsável por danos de qualquer natureza que o King's College School venha a sofrer no decorrer do incumprimento devido à prática incorreta dos serviços e / ou uso indevido dos conteúdos, bem como aqueles derivados de legislação, normas e ações internacionais tomadas na jurisdição nacional e / ou internacional.
O acesso ao Site por menores será entendido como expressamente autorizado pelos seus pais, tutores ou seus representantes legais, sendo estes considerados como responsáveis pelos atos que os menores realizarem como utilizadores do Site conforme os regulamentos aplicáveis.
4. Medidas de segurança
O Proprietário mantém em vigor todas as medidas técnicas, organizacionais e de segurança em relação aos dados pessoais que o utilizador pode fornecer para proteger todos os dados contra perda, uso indevido, alteração ou destruição. Todas as medidas adequadas serão adotadas para proteger as informações do utilizador e garantir a confidencialidade, integridade e disponibilidade das suas informações.
No entanto, o utilizador deve estar ciente de que as medidas de segurança dos sistemas de informática na Internet não são totalmente fiáveis pelo que o Proprietário não pode garantir a inexpugnabilidade absoluta da rede Internet e, consequentemente, a possível violação de dados através de acesso fraudulento a eles por terceiros.
5. Dados pessoais
Sempre que for necessário fornecer dados pessoais para aceder a determinado conteúdo ou serviço, o utilizador garantirá a sua veracidade, exatidão, autenticidade e validade. A empresa procederá ao correspondente tratamento daqueles dados, automatizado de acordo com a sua natureza ou finalidade, nos termos indicados na seção Política de Privacidade deste site em: http://www.kingscollegeschool.pt/politica-privacidade.
6. Direitos de propriedade intelectual e industrial
O King's College School possui a licença necessária para o uso dos direitos de exploração da propriedade intelectual e industrial do Site, bem como dos conteúdos disponibilizados através do mesmo. Em nenhum caso, será entendido que permitir que os utilizadores acedam ao Site implica na renúncia, transmissão, licença ou cessão, no todo ou em parte, dos referidos direitos pelo Proprietário.
É expressamente proibido apagar, evadir ou manipular quaisquer dados que identifiquem os direitos do King's College School ou titulares de outras informações incorporadas ao conteúdo, bem como dispositivos técnicos de proteção, ou quaisquer informações e / ou mecanismos de identificação que estejam incorporados no conteúdo.
Da mesma forma, é proibido modificar, copiar, reutilizar, explorar, reproduzir, comunicar publicamente, fazer publicações secundárias ou posteriores, fazer upload de arquivos, enviar por correio, transmitir, usar, processar ou distribuir de qualquer forma a totalidade ou parte dos conteúdos incluídos neste site para fins públicos ou comerciais, salvo se tiver competente autorização expressa por escrito do Proprietário ou, quando aplicável, do Proprietário dos direitos correspondentes.
O domínio do site do Proprietário, bem como os domínios associados, não podem ser usados em conexão com outro conteúdo, produtos ou serviços que não sejam propriedade do King's College School caso tal ação possa causar confusão aos utilizadores finais. O King's College School reserva-se o direito de utilizar o domínio na esfera comercial em que o seu titular exerça as suas atividades e áreas afins. Da mesma forma, reserva-se o direito de impedir a utilização de domínios deles derivados que, pela sua semelhança, possam induzir em erro ou confundir os sinais, nomes ou origem comercial dos serviços.
7. Links de interesse para outros sites
O King's College School pode fornecer acesso a sites de terceiros através de links, a fim de informar sobre a existência de outras fontes de informação nas quais o utilizador possa expandir os dados oferecidos no site.
Estes links para outros sites não constituem, em caso algum, uma sugestão ou recomendação para que visite as páginas de destino, que estão fora do controlo do Proprietário. O Proprietário não é responsável pelo conteúdo dos sites vinculados ou pelos resultados que o utilizador obtém ao seguir os links.
Da mesma forma, o Proprietário não é responsável pelos links localizados nos sites vinculados aos quais fornece acesso.
O estabelecimento do link não implica em nenhum caso a existência de relações entre o King's College School e o Proprietário do site para onde o link é estabelecido, nem a aceitação ou aprovação pelo Proprietário dos seus conteúdos ou serviços.
Se o utilizador aceder a um site externo a partir de um link encontrado no site, deverá ler a política de privacidade desse site, que pode ser diferente da deste site.
8. Política de Cookies
O King's College School reserva-se o direito de usar a tecnologia "Cookie" no site, a fim de reconhecê-lo como um utilizador frequente e personalizar o uso que faz do site.
9. Limitação de responsabilidade
As informações e serviços incluídos ou disponíveis através deste site podem conter imprecisões ou erros tipográficos. Periodicamente, o King's College School incorporará melhorias e fará correções e atualizações a qualquer momento.
O King's College School não garante nem se obriga a que os serviços ou conteúdos estejam sempre disponíveis ou ininterruptos, que estejam livres de erros, que os defeitos serão corrigidos, ou que o serviço ou servidor que os disponibiliza estão livres de vírus ou outros componentes prejudiciais. Isso sem prejuízo do facto de que o King's College School faz todos os esforços para evitar esse tipo de incidentes.
O King's College School declina qualquer responsabilidade em caso de interrupções ou mau funcionamento dos Serviços ou conteúdos oferecidos na Internet, seja qual for a causa. Da mesma forma, o Proprietário não é responsável por interrupções na rede, perdas de negócios como resultado de tais interrupções, interrupções temporárias de energia ou qualquer outro tipo de dano indireto que possa ser causado por ações fora do controle do Proprietário.
Antes de tomar decisões e / ou ações com base nas informações incluídas no site, o Proprietário recomenda verificar e comparar as informações recebidas com outras fontes.
10. Jurisdição
A sua utilização deste site e qualquer litígio decorrente de tal uso do site está sujeito às leis portuguesas.
11. Contacto
Caso tenha alguma dúvida sobre estas Condições Legais ou queira fazer algum comentário sobre este site, pode enviar um e-mail para o endereço dpo@kingscollegeschool.pt.
12. Alterações a estes termos e condições
Por favor, verifique estes termos e condições regularmente. Podemos atualizá-los a qualquer momento sem aviso prévio.
Última atualização: janeiro de 2022.